Depois de avançar em seu processo eleitoral com urnas eletrônicas que têm sido modelo para vários países do mundo, o Brasil também inova em outro campo por causa da tecnologia, o de apostas esportivas.

O País terá reconhecimento facial para apostadores virtuais a partir de janeiro do próximo ano e o sistema já está em fase final de testes, segundo o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), entidade que tem entre seus associados nada menos que 75% de todo o segmento de bookmakers no Brasil. Os brasileiros serão os primeiros do planeta a dispor de tal ferramenta de proteção.

O sistema, segundo o IBJR, terá como principal objetivo evitar que crianças e adolescentes apostem pela internet. A tecnologia cruzará os dados disponíveis nos órgãos do Governo Federal e do setor privado e em algum momento do processo de apostas a pessoa terá de fazer o reconhecimento facial para prosseguir em seu palpite pela internet. (Veja em Reconhecimento facial de apostadores virtuais, obrigatório a partir de 2025, passa por testes finais)

A tecnologia empregada será muito semelhante à que já existe em instituições bancárias e outro objetivo do reconhecimento facial será combater fraudes e hackers. Por meio deste processo de biometria se impedirá que alguém use os celulares de terceiros para apostarem. Informações no site https://apostas-pt.com.

Os maiores bookmakers do mundo já dispõem há anos de ferramentas de proteção à infância e adolescência, proibindo que menores de 18 anos apostem. Entretanto, com o reconhecimento facial esta triagem será bem mais facilitada. A Lei 14.790/2023, das mais recentes no ordenamento jurídico brasileiro, apenas reforçou a proibição para menores de idade, indo ao encontro das determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente em nosso País.

Além de fiscalizar com mais rigor o segmento de apostas esportivas, o Governo Federal também quer um forte controle sobre os cassinos virtuais. Além de se preocupar com os menores de idade e as famílias mais carentes, segundo o Ministério da Fazenda do Governo Lula quer pesada taxação sobre as bets e exige critérios de proteção aos dados e valores dos clientes destas empresas, que em pouquíssimo tempo passaram a fazer parte do cotidiano dos brasileiros.

Proibir eu os mais carentes se utilizem do Cartão do Bolsa Família e mesmo do PIX para fazerem seus lances pela internet são medidas que estão sendo cogitadas e com grande chance de serem implementadas pelo Governo, apesar das críticas de alguns operadores do segmento.

Na verdade, mesmo outras esferas do Poder Público estão em oposição a pelos menos algumas partes da nova legislação para o setor de apostas. Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, não concordam que a União regule sobre os parceiros privados que participam dos sistemas de loteria.

Estas unidades federativas têm parcerias com algumas bets e garantem que todas estão devidamente regularizadas. Além disso, a proibição de que uma mesma operadora participe de loterias em mais de um estado pode, na visão destes governadores, gerar prejuízos ao erário estadual.